Esta Política de Privacidade explica como a SOS Construir coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais tratados em seu site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ela complementa os Termos de Uso.
1. Introdução
A SOS Construir (razão social SOS CONSTRUIR LTDA, CNPJ 35.536.662/0001-65), com sede em R. dos Eucaliptos, 597 — Jardim Bourbon, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85854-610, atua como controladora dos dados pessoais coletados neste site. Ao utilizar o site ou enviar um cadastro, você declara estar ciente desta Política.
2. Definições
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular: a pessoa a quem os dados se referem (você).
- Tratamento: qualquer operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, etc.).
- Controlador: quem decide sobre o tratamento — a SOS Construir.
- Operador: quem trata dados em nome do controlador (ex.: fornecedores de tecnologia).
- Encarregado (DPO): responsável por atuar como canal entre você, a SOS Construir e a ANPD.
3. Dados que coletamos
Dados de cadastro de profissional:
- identificação: nome, CPF ou CRNM, data de nascimento;
- contato: telefone/WhatsApp e e-mail;
- endereço: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado;
- perfil: foto (opcional) e categorias de atuação informadas.
Dados de empresas parceiras: razão social, nome fantasia, CNPJ (quando houver), contato, endereço, logo e categorias.
Dados de navegação: informações técnicas geradas automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas, além de dados guardados no seu navegador (ver seção 8).
4. Como coletamos
- Diretamente de você, quando preenche e envia os formulários de cadastro;
- Automaticamente, durante a navegação no site;
- De terceiros, como o serviço de consulta de CEP, que retorna dados de endereço a partir do CEP informado por você.
5. Para que usamos seus dados
- analisar, aprovar e gerir o seu cadastro na rede;
- entrar em contato sobre o resultado da análise e sobre oportunidades;
- exibir o perfil aprovado de profissionais e parceiros no site;
- conectar profissionais a clientes e viabilizar a prestação de serviços;
- prevenir fraudes, garantir segurança e cumprir obrigações legais e regulatórias.
6. Bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD (art. 7º e 11):
- Consentimento, manifestado ao aceitar esta Política no cadastro;
- Procedimentos preliminares relacionados ao seu pedido de ingresso na rede;
- Legítimo interesse na gestão, segurança e divulgação da rede;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.
7. Com quem compartilhamos
Podemos compartilhar dados pessoais, na medida necessária às finalidades acima, com:
- clientes e parceiros da rede, para viabilizar a prestação de serviços;
- operadores que prestam serviços de tecnologia (hospedagem, armazenamento e infraestrutura), tratando dados em nome e sob instruções da SOS Construir;
- autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos seus dados pessoais.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevidas. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.
10. Retenção dos dados
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e das obrigações legais aplicáveis. Encerrada essa necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada por lei.
11. Transferência internacional
Alguns de nossos operadores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD para assegurar um nível adequado de proteção aos seus dados.
12. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer seus direitos, utilize os canais da seção 15.
13. Menores de idade
O cadastro de profissional é destinado a maiores de 18 anos. O site não tem o propósito de coletar dados de menores de idade; caso identifiquemos uma coleta indevida, os dados serão eliminados.
14. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de “última atualização” no topo. Recomendamos revisá-la periodicamente.
15. Contato e Encarregado
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, fale com a SOS Construir. O Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) é CLOI JEAN ROTTA, pelos canais:
- E-mail: soscomercial@sosconstruir.com.br
- WhatsApp: +55 (45) 99997-6544